Termos de Uso

Última atualização: 28/03/2023

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo aos serviços da AlemDaConta Co. ("nós", "nosso", "empresa"). Ao acessar ou utilizar nossos aplicativos, websites e serviços (coletivamente, os "Serviços"), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize nossos Serviços.

2. Modificações

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, publicando os termos modificados em nosso website. Seu uso continuado dos Serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação das mesmas. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.

3. Seus Direitos e Responsabilidades

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o registro ou uso dos Serviços;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de conta;
• Usar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos;
• Não interferir ou tentar comprometer a segurança dos Serviços;
• Cumprir todas as leis aplicáveis ao usar nossos Serviços.

4. Conteúdo do Usuário

Os Serviços podem permitir que você compartilhe conteúdo, como comentários, avaliações e preferências. Ao compartilhar conteúdo, você:

• Retém todos os direitos de propriedade sobre seu conteúdo;
• Concede à AlemDaConta Co. uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em conexão com nossos Serviços;
• Declara e garante que tem todos os direitos necessários para conceder essa licença.

5. Conduta Proibida

Você concorda em não:

• Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos;
• Publicar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole os direitos de terceiros;
• Tentar acessar contas de outros usuários ou partes restritas dos Serviços;
• Usar os Serviços para transmitir malware, vírus ou código nocivo;
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização expressa;
• Prejudicar, sobrecarregar ou comprometer a infraestrutura dos Serviços.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços, incluindo todo o conteúdo, design, gráficos, interfaces e código, são de propriedade exclusiva da AlemDaConta Co. ou de seus licenciadores. Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos, você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a AlemDaConta Co. não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis resultantes de sua utilização ou incapacidade de utilizar os Serviços.

8. Isenção de Garantias

Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A AlemDaConta Co. não garante que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros, nem que quaisquer defeitos serão corrigidos.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a AlemDaConta Co., seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reivindicação, demanda, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e despesa (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso dos Serviços; (ii) sua violação destes Termos; (iii) sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, reclamações de difamação, violação de privacidade ou violação de direitos autorais.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de seus princípios de conflito de leis.

11. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será submetida à resolução judicial nos tribunais da cidade de São Paulo - SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da AlemDaConta Co. em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: legal@alemdaconta.co.